Processo 106627/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 17:56
Autuado em 28/02/2013 17:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2995/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2995/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2995/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas CARLOS HENRIQUE MORO
Entidade tomadora CASA DA SOPA ALLAN KARDEC
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES
Interessado ESTER ALICE TURBAY GRANDI ROSSI

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 12:36 AR do ofício OCN - 329/14 - DP
24/01/2014 12:35 AR do ofício OCN - 326/14 - DP
24/01/2014 12:35 AR do ofício OCN - 327/14 - DP
24/01/2014 11:16 AR do ofício OCN - 328/14 - DP
16/01/2014 14:28 do Protocolo 34543/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   326/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   327/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   328/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   329/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2995/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2628/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2310/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3154/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:54 DP  
07/08/2015 11:42 DEX Informação nº 4991/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2995/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1582/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2628/2015 -
24/06/2015 10:53 GCAML  
15/05/2015 11:05 SMPjTC Parecer nº 6207/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
27/02/2014 08:39 DAT Instrução nº 1298/2015 - CÓD.:
18/12/2013 19:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1034/2014 -
18/12/2013 19:47 DP Informação nº 26225/2013 -
18/12/2013 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 326/2014 -
18/12/2013 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 327/2014 -
18/12/2013 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 328/2014 -
18/12/2013 19:47 DP Ofício de Contraditório nº 329/2014 -
10/12/2013 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2310/2013 -
01/03/2013 18:46 DAT Instrução nº 4199/2013 -
28/02/2013 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3154/2013 -

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